Antônio recebeu de Benedito um apartamento em locação, para fins residenciais, sendo celebrado contrato
Antônio recebeu de Benedito um apartamento em locação, para fins residenciais, sendo celebrado contrato escrito com prazo determinado de 36 meses. No contrato, que não foi averbado na
matrícula do imóvel, foi estipulado direito de preferência do inquilino na compra do imóvel, a ser
exercido no prazo de 30 dias. Passado um ano de vigência da locação, o apartamento é vendido a
um terceiro, sem ser consultado o locatário. Nesse caso, a venda não pode ser desfeita, embora
tenha sido estipulado direito de preferência do locatário.
1 Resposta
No caso em questão, temos que a resposta certa é a: A venda não pode ser desfeita, embora tenha sido estipulado direito de preferência do locatário.
Isso porque no contrato de compra e venda tanto de móveis como de imoveis deverão ser analisados os diversos fatores do negócio jurídico
Assim, temos que o objeto deverá ser lícito, determinado ou ainda determinável e a pessoa deverá ser capaz para tal ato.
Importante observar assim os casos em que tais contratos poderão ser nulo, ou anuláveis.
espero ter ajudado!
