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Maria necessita do dinheiro para realização de uma cirurgia urgenterelativa a uma doença hereditária.

Felipe

- Direito

Maria necessita do dinheiro para realização de uma cirurgia urgenterelativa a uma doença hereditária. O juiz concedeu liminarmente a tutelaantecipada, determinando que Alfredo depositasse o valor da indenizaçãono prazo de 10 dias, sob pena de multa. Alfredo foi citado para audiênciainicial (art. 334) e, tomando ciência da decisão antecipatória recorreargumentando que ao decidir liminarmente o juiz feriu seu direito aocontraditório prévio, bem como que as prestações de pagar quantia certanão podem ser efetivadas com o emprego de multa coercitiva. Como vocêresponderia a esse recurso? Justifique. Considerando que, no caso em tela, fala-se em urgência noprocedimento cirúrgico que acarretaria em mais danos se tivesse que aguardara manifestação do réu, pode o juiz conceder liminarmente a tutela antecipatóriade urgência (art. 300, §2º, do CPC). No caso, não há violação do contraditório, apenas postergação de seu exercício.

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