Conforme o entendimento do supremo tribunal federal e nas disposições constitucionais sobre os tributos, adota-se, majoritariamente, no brasil a “teoria pentapartite ou quinquipartite dos tributos”. por meio dessa teoria defende-se a existência de cinco espécies tributárias, quais sejam: impostos; taxas; contribuições de melhoria; empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
a partir das informações introdutórias e sobre a temática dos tributos e espécie, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
escolha uma: a. a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade, é o empréstimo compulsório.
b. a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade, é o imposto.
c. a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade, é a taxa.
d. a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade, é a contribuição parafiscal.
e. a modalidade cujo fato gerador pode ser o exercício do poder do estado de limitar as liberdades individuais em prol do bem da coletividade, é contribuição de melhoria.
