Existem diversas exigências para que um Centro estética seja aberto e possa funcionar em conformidadecom as leis vigentes. Tais leis existem com o intuito de respeitar e preservar a saúde dos usuários de
serviços de estética e beleza. São elas, EXCETO:
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As paredes e o teto do estabelecimento devem ser revestidos ou pintados com material liso,
A resistente e impermeável, e o piso precisa ser de material antiderrapante, resistente,
impermeável e de fácil higienização.
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A empresa deve conter registro nos seguintes órgãos, por exemplo: Junta Comercial,
Secretaria da Receita Federal (CNPJ e Secretaria Estadual da Fazenda;
O local onde serão realizados os procedimentos não pode servir para outros fins e nem servir
de passagem para outro local.
Para a realização de procedimentos de estética e embelezamento, os estabelecimentos
D precisam ter área minima de 30 m², com largura mínima de 2,50 m, para o máximo de duas
cadeiras ou macas.
É preciso ter facilidade de acesso aos ambientes internos, bem como adequações para
portadores de necessidades especiais, conforme legislação vigente.
B.