Quando o juiz não tiver convencimento quanto a culpa do réu o que devera fazer?

Rafaela

há 12 meses - Enem

Quando o juiz não tiver convencimento quanto a culpa do réu o que devera fazer?

1 Resposta

há 11 meses

De acordo com o princípio in dubio pro reo, ou seja, a dúvida a favor do réu, o juíz deve inocentá-lo.

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