De acordo com o artigo 2° da resolução conama, a elaboração de estudo de impacto ambiental (eia) e respectivo
De acordo com o artigo 2° da resolução conama, a elaboração de estudo de impacto ambiental (eia) e respectivo relatório de impacto ambiental (rima), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do ibama em caráter supletivo, devem ser realizados para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente.
1 Resposta
A elaboração de estudo de impacto ambiental (eia) e respectivo relatório de impacto ambiental (rima) é obrigatória para casos como, por exemplo, Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos, assim como, Complexo e unidades industriais e agroindustriais, entre outros.
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) envolve a avaliação dos potenciais riscos e impactos provocados por atividades de empreendimentos.
Bons estudos!
