Omesmo ato, que demite um servidor público, pode ser expedido pela autoridade administrativa competente,
Omesmo ato, que demite um servidor público, pode ser expedido pela autoridade administrativa competente, com manifestação simultânea, predominantemente dos seus poderes:
hierárquico, regulamentar e disciplinar.
discricionário, regulamentar e de polícia.
vinculado, discricionário e de polícia.
certo vinculado, hierárquico e disciplinar.
discricionário, regulamentar e disciplinar.
1 Resposta
Juntada de Parecer ou Cota Ministerial quando "O MP MANIFESTA-SE PELO INDEFERIMENTO" significa que os documentos enviados não foram aceitos.
Esses documentos podem ser enviados por meio de petições.
Petição protocolada juntada significa quando umas das partes ou representante legal foi ao foro competente é apresentou uma petição, onde essa petição é protocolada é anexada juntamente com o processo.
Quando ela é vista ao advogado sem procuração dos autos significa que retirado e respondido pelo advogado que ainda não protocolou todas as petições junto ao processo, porém terá que executar essa ação para cumprir as determinações judiciais.
Cabendo então ao juiz competente pelo caso de analisar e avaliar todas as petições a fim de se chegar ao resultado final do caso.
As petições tratam-se de documentos contextualizados que contém provas concretas da finalidade falada por uma das partes, o que fica a critério do juiz interpretar e chegar a solução do caso.
Saiba mais:
Bons estudos!
