O eSocial irá substituir pelo menos 15 declarações acessórias como a GFIP, RAIS, CAGED. Uma obrigação acessória é livro de registro de empregados, documento que contém todas as informações sobre os funcionários de uma empresa que sejam relevantes para a relação empregatícia. Sobre a substituição do livro de Registros de Empregados é correto afirmar que:
A A substituição do livro de registro de empregados é regulamentada pela Portaria nº 1.195, de 30 de outubro de 2019. Sua substituição tem caráter obrigatório para todas as empresas de forma imediata.
B A partir da regulamentação do Livro de Registro de Empregados digital, os empregadores poderão fazer a opção no eSocial para utilização do livro de registro eletrônico, ou seja, sua utilização não é obrigatória.
C Se a empresa optar em continuar utilizando o livro de registro físico, não é necessário a adaptação dos livros as normas estabelecidas pela Portaria nº 1.195/2019.
D A substituição do livro de registro ainda não ocorreu. Sua vigência acontecerá após a fase de implantação do eSocial para todas as empresas.
E Compõem o registro de empregados apenas os dados relativos à admissão.