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De acordo com a definição adotada pelo código tributário nacional, tributo é toda prestação pecuniária

De acordo com a definição adotada pelo código tributário nacional, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (viceconti & neves, 2010). considerando esse contexto, avalie as afirmativas que se seguem: i. o contribuinte de fato é a pessoa designada pela lei para pagar o imposto. ii. no imposto direto, o contribuinte de direito repassa o ônus do tributo a outrem. iii. impostos diretos são aqueles em que o contribuinte de direito é o contribuinte de fato. iv. o contribuinte de fato, por sua vez, é a pessoa que suporta o ônus fiscal. é correto o que se afirma em:

1 Resposta

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Letra D, III e IV, pg 76 e 77 livro economia do setor público unicesumar​

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