Assinale a alternativa correta: ao chefe do executivo federal compete sobrestar a execução da lei declarada
Assinale a alternativa correta: ao chefe do executivo federal compete sobrestar a execução da lei declarada inconstitucional pelo supremo. ao presidente da câmara compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo supremo ao senado federal compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo supremo. ao conselho da república compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo stf. ao presidente do congresso nacional compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo stj.
1 Resposta
Oi, amigo(a)!
O Senado Federal é uma das instituições democráticas presentes em nosso país. Esta instituição faz parte do Poder Legislativo da República Federativa do Brasil e conta com 81 senadores (3 representantes de cada estado da Federação).
De acordo com o Art. 52º, X da Constituição Federal (1988), o Senado Federal pode suspender a execução (total ou parcial) de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Gabarito:
"Ao Senado Federal compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo Supremo".
Mantenha-se focado na direção dos seus sonhos!
