Um importante avanço contra a emissão de poluentes atmosféricos foi conseguido com o Decreto 59.113, no ano de 2013, o qual propunha metas importantes quanto à emissão desses compostos. Uma das mais importantes medidas da resolução baseia-se em: Escolha uma opção: a. Permissão apenas de emissões de dióxido de enxofre a partir de 2020. b. Emissão controlada de gás ozônio, com o intuito de fornecer meios para a recuperação da camada de ozônio atmosférica. c. Diminuição progressiva até mínimas concentrações aceitáveis de diversos poluentes, incluindo dióxido de enxofre e material particulado. d. Término absoluto da emissão de material particulado já a partir de 2015.
