No início da exploração econômica das terras brasileiras, através do instituto das Sesmarias, era
No início da exploração econômica das terras brasileiras, através do instituto das Sesmarias, era garantido a posse da terra àqueles que produzissem nela. A sesmaria era baseada no cumprimento de três condições: mediação, confirmação e cultivo. Sobre as consequências desse fato, avalie as asserções a seguir:I. As medições eram claras e precisas, realizada pelo técnico nomeado pelo rei de Portugal.
II. A confirmação deveria ser feita na Mesa do Paço do Rio de Janeiro, o que facilitava o processo, contribuindo para que tal acontecesse.
III. O instituto das Sesmaria perpetuou até 1822, quando promulgou a Lei da Terra.
IV. O domínio de Portugal apresentava precária situação jurídica em relação a propriedade fundiária.
É correto apenas o que se afirma em:
1 Resposta
IV - Alternativa 2
Explicação:
(Errada) I. As medições eram claras e precisas, realizada pelo técnico nomeado pelo rei de Portugal.
R: A medição, quase nunca ocorreu, posto que, para sua realização, seria
necessária a presença de técnicos capazes de executá-las.
(Errada) II. A confirmação deveria ser feita na Mesa do Paço do Rio de Janeiro, o que facilitava o processo, contribuindo para que tal acontecesse.
R: Dificultava o processo, contribuindo para que tal não acontecesse.
(Errada) III. O instituto das Sesmaria perpetuou até 1822, quando promulgou a Lei da Terra.
R: A promulgação da Lei de Terras, em 1850, dava ao poder público autorização para o governo vender as terras devolutas [...].
(CERTA) IV. O domínio de Portugal apresentava precária situação jurídica em relação a propriedade fundiária.
