Bootstrap

Sobre a responsabilidade civil do Estado, segundo entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a

Sobre a responsabilidade civil do Estado, segundo entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta: As prestadoras de Serviço Público responderão de forma subjetiva caso a vítima seja usuária do serviço e objetiva caso a vítima não seja usuária do serviço. O suicídio do preso sob custódia do Estado não caracteriza obrigação do Estado indenizar a não ser que fique provada a desídia da vigilância dos presos. O oficial da polícia à paisana que se envolve em tiroteio em transporte público, com resultado morte de passageiro, obriga o Estado a indenizar a vítima ou sua família no caso de morte. O preso fugitivo que volta a cometer crime, a qualquer tempo após a sua fuga, caracteriza obrigação do Estado indenizar na modalidade de responsabilidade objetiva.

0 Respostas

liviassiqueira está aguardando sua ajuda.

Mais perguntas de Geografia