Texto-base: Hans Kelsen, jurista austríaco, estabelece um escalonamento de normas como meio de sistematizar o ordenamento jurídico. O critério de fundamento de uma norma jurídica seria sua adequação à norma que lhe é superior, numa relação entre norma superior fundante x norma superior fundada. A sistematização de seu pensamento ficou conhecida como pirâmide de Kelsen, que tem, em seu ápice, a chamada norma hipotética fundamental, fundamento de validade das Constituições. Enunciado: Sobre o ordenamento jurídico e os critérios de validade a que o texto se refere, assinale a alternativa correta:
Ainda que, segundo Kelsen, o topo da pirâmide seja ocupado pela norma hipotética fundamental, as Constituições são os parâmetros de validade das normas infraconstitucionais, não podendo estas a ela contrariar
