A partir do Decreto nº 9. 057, publicado em 25 de maio de 2017, as instituições de Ensino Superior podem ampliar a oferta de cursos superiores de graduação e pós-graduação a distância. O Decreto regulamenta também a oferta de cursos a distância para o Ensino Médio e para a Educação Profissional Técnica de nível médio. Analise as afirmativas sobre o Ensino Médio: