A) Explique o que essa lei pune ou proibe. b) De acordo com essa lei, qual crime foi cometido pelo homem que agrediu o refugiado sírio? Qual
seria sua punição?
Ea pessoa que fez comentário xenófobo na internet? Também cometeu crime? Explique.
D Se o homem tivesse produzido um vídeo e publicado na internet, a pena seria a mesma?
Explique
e) Pela leitura da lei, qual é a relação entre artigo, parágrafo (S) e inciso (números romanos)?
REFLEXÃO SOBRE O USO DA LÍNGUA​