Instituída através da Lei nº 9.394/96 e vigente até hoje, traz em seu contexto as diretrizes que buscam orientar a educação nacional, independentemente de ser pública ou privada, definindo as responsabilidades da União, dos Estados e municípios. Sobre a política educacional que o texto se refere, assinale a alternativa CORRETA: a) Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD. fundo_transparente_16x16.png b) Plano Nacional de Educação - PNE. Ícone representando resposta correta c) Lei de Diretrizes e Bases - LDB. fundo_transparente_16x16.png d) Projeto Político-Pedagógico - PPP.
RESPOSTA CORRETA c) Lei de Diretrizes e Bases - LDB.