A partir da década de 80, a gestão democrática vem se tornando objeto de discussões, em razão, especialmente, do que determina o inciso IV do art.206 da Constituição Federal, promulgada em dezembro de 1988: “a gestão democrática na forma de Lei”. Na década de 90, esse princípio foi reforçado com a promulgação da nova LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 9394/96, que estabelece em seu art. 3º, inciso VIII, que um dos princípios que deve reger o ensino é a gestão democrática. Desde então, para se adequar à legislação, as escolas vêm passando por um processo de redefinição de espaços e de organização interna e externa. Esse processo tem sido longo, pois as mudanças não ocorrem repentinamente, nem de maneira tão simples. Exigem tempo, esforço coletivo e predisposição de todos os envolvidos no processo.