a instauração da república em roma, provavelmente em 509 a.c., fez com que o poder político se mantivesse nas mãos dos patrícios. o fortalecimento do senado e o exercício do poder executivo pelos magistrados reproduziram a exclusão dos plebeus da vida política romana. essa exclusão política e a exploração econômica resultaram em inúmeros conflitos sociais em roma, opondo patrícios e plebeus.

os plebeus eram um grupo social composto por artesãos, comerciantes e camponeses, que constituíam, assim, a imensa maioria da população romana. com o desenvolvimento da sociedade e o enriquecimento dos patrícios, os plebeus começaram a se organizar para tentar superar a situação social em que viviam. inúmeras rebeliões plebeias ocorreram na república. vamos conhecer algumas das mais importantes?

o fato de a sociedade romana estar em constante guerra com seus vizinhos levou os patrícios a convocarem os plebeus para serem soldados de seus exércitos. além disso, os impostos cobrados dos plebeus aumentavam, garantindo a riqueza dos patrícios. por outro lado, aumentava o endividamento de muitos plebeus, o que acarretava a mudança de situação social, passando a serem escravos de seus credores. conscientes de sua importância militar e buscando superar a exclusão política e a exploração econômica, os plebeus resolveram se rebelar.

em 494 a.c., os plebeus retiraram-se para um dos sete de roma, o monte aventino, recusando-se a defender a cidade enquanto não fossem cedidos direitos políticos a eles. sabendo que não poderiam se defender sem a participação dos plebeus, os patrícios resolveram ceder à pressão e criaram o concilium plebis, o tribunato da plebe.

o concilium plebis era formado por dois magistrados (tribunos) representantes dos plebeus, que tinham o poder de vetar ou de se opor às decisões dos cônsules e do senado que poderiam prejudicar a plebe. caso uma decisão fosse vetada, não poderia mais ser colocada em prática. em 471 a.c., o número de magistrados plebeus aumentou para dez. sua função consistia também em receber as reclamações dos plebeus que se sentissem injustiçados, o que fazia com que suas casas ficassem abertas aos que os procuravam.

mas as rebeliões plebeias não acabaram quando foi instituído o concilium plebis. em 450 a.c., após novas revoltas, os patrícios decidiram instituir a lei das doze tábuas. tal medida visava transformar em leis escritas as leis que anteriormente eram transmitidas e conhecidas apenas oralmente. era o primeiro código de leis escritas em roma e foi redigido por dez juristas, conhecidos como decênviros. a lei escrita dificultava que os patrícios interpretassem as leis de acordo com suas conveniências, constituindo-se, assim, como uma vitória para os plebeus.

outra conquista dos plebeus com a lei das doze tábuas foi o fim da escravidão por dívidas. mas em vez de fazer com que a vida dos plebeus melhorasse, as leis escritas acabaram favorecendo a república dos patrícios, dos grandes proprietários de terras e dos grandes comerciantes, que continuaram a explorar os plebeus.

novas leis surgiram como consequência dos conflitos sociais entre patrícios e plebeus. em 445 a.c., pela lei canuleia, foi legalizado o casamento entre patrícios e plebeus. em 367 a.c., com as leis licínias, foi possibilitado aos plebeus a partilha das terras conquistadas, sendo ainda estabelecido que um dos cônsules seria de origem plebeia.

conseguiram ainda formar suas próprias assembleias, decidindo sobre os assuntos de seus interesses. a partir de 287 a.c., as decisões das assembleias plebeias tornar-se-iam leis, dando origem ao termo plebiscito.

apesar de uma maior participação política e de uma menor distinção social, as diferenças econômicas, entre ricos e pobres, e também as militares, entre os oficiais de alta patente e os soldados, mantiveram-se. aos poucos a camada mais rica dos plebeus, os nobilitas, passou a se assimilar à camada mais pobre dos patrícios. dessa forma, os tribunos da plebe acabaram se aproximando mais dos interesses patrícios que plebeus.

espero ter !

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