A BAIXA IDADE MÉDIA

A Baixa Idade Média - O feudalismo europeu é resultado da síntese entre a sociedade romana em decadência e a sociedade bárbara em evolução.

I. Origens

O feudalismo europeu é resultado da síntese entre a sociedade romana em decadência e a sociedade bárbara em evolução. Esta síntese resulta nos chamados fatores estruturais para a formação do feudalismo.

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Roma contribui para a formação do feudalismo através dos seguintes elementos:

-a "villa", ou o latifúndio auto-suficiente; -o desenvolvimento do colonato, segundo o qual o trabalhador ficava preso à terra;

-a Igreja Cristã, que se tornará na principal instituição medieval. A crise romana reforça seu poder político local e consolida o processo de ruralização da economia.

Os "Bárbaros" contribuem com os seguintes elementos:

 

-uma economia centrada nas trocas naturais;

-o comitatus, instituição que estabelecia uma relação de fidelidade e reciprocidade entre os guerreiros e seus chefes;

-a prática do chamado benefício ( beneficium ), dando imunidade ao proprietário deste;

-o direito consuetudinário, isto é, os costumes herdados dos antepassados possuem força de lei.

Além destes elementos estruturais ( internos ), contribuíram também os chamados elementos conjunturais ( externos ) , que foram as Invasões Bárbaras dos séculos VIII ao IX

os normandos e os muçulmanos.

Os normandos efetuam um bloqueio do mar Báltico e do mar do Norte e os muçulmanos realizam o bloqueio do mar Mediterrâneo. Estas invasões aceleram o processo de ruralização européia - em curso desde o século III - acentuando a economia agrária e auto-suficiente.

II. Estruturas feudais.

ESTRUTURA ECONÔMICA: a economia era basicamente agropastoril, de caráter auto-suficiente e com trocas naturais. O comércio, embora existisse, não foi a atividade predominante.

As terras dos feudos eram divididas em três partes:

-terras coletivas ou campos abertos: de uso comum, onde se recolhiam madeira, frutos e efetuava-se a caça. Neste caso, temos uma posse coletiva da terra.

- reserva senhorial - de uso exclusivo do senhor feudal - é era a propriedade privada do senhor.

- Manso servil ou tenência: terras utilizadas pelos servos. Serviam para manter o sustento destes e para cumprimento das obrigações feudais.

O caráter auto-suficiente da economia feudal dava-se em virtude da baixa produtividade agrícola.

O comércio, embora não fosse a atividade predominante, existia sob duas formas: o comércio local -onde realizava-se as trocas naturais; e o comércio a longa distância -responsável pelo abastecimento de determinados produtos, tais como o sal, pimenta, cravo, etc... O comércio a longa distância funcionava com trocas monetárias e, à partir do século XII terá um papel fundamental na economia européia.

ESTRUTURA POLÍTICA

O poder político era descentralizado, ou seja, distribuído entre os grandes proprietários de terra ( os SENHORES FEUDAIS). Apesar da fragmentação do poder político, havia os laços de fidelidade pessoal ( a vassalagem). Por esta relação estabelecia-se o contrato feudo-vassálico, assim caracterizado:

Homenagem: juramento de fidelidade do vassalo para com o seu suserano;

Investidura: entrega do feudo do vassalo para o suserano.

O suserano ( aquele que concede o feudo ) deveria auxiliar militarmente seu vassalo e também prestar assistência jurídica.

O vassalo ( aquele que recebe o feudo e promete fidelidade) deve prestar o serviço militar para o suserano e comparecer ao tribunal por ele presidido.

ESTRUTURA SOCIAL

A sociedade feudal era do tipo estamental, onde as funções sociais eram transmitidas de forma hereditária. As relações sociais eram marcadas pelos laços de dependência e de dominação. Os estamentos sociais eram três:

CLERO: constituído pelos membros da Igreja Católica. Dedicavamse ao ofício religioso e apresentavam uma subdivisão: -Alto clero- formado por membros da nobreza feudal (papa, bispo, abade) -Baixo clero- composto por membros não ligados à nobreza ( padre, vigário ).

NOBREZA: formada pelos grandes proprietários de terra e que se dedicavam à atividade militar e administrativa.

TRABALHADORES: simplesmente a maioria da população. Os camponeses estavam ligados à terra ( servos da gleba ) sendo obrigados a sustentarem os senhores feudais.

Assim, o clero formava o 1 Estado, a nobreza o 2 Estado e os trabalhadores o 3 Estado.

O Sistema feudal também apresentava as chamadas obrigações feudais, uma conjunto de relações sociais onde os servos eram explorados pelos senhores feudais.

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