Fala broow o que significa 'costume jurídico' de acordo com seus conhecimentos sobre direito? desde já
Fala broow
o que significa "costume jurídico" de acordo com seus conhecimentos sobre direito?
desde já agradeço
1 Resposta
Princípio, ou regra, não escrito que se introduziu pelo uso, com o consentimento tácito de todas as pessoas que admitem a sua força como norma a seguir na prática de determinados atos.