Sobre a titularidade dos recursos minerais, assinale a resposta correta:(A)A Constituição de 1891 estabeleceu o domínio dos recursos minerais à União, diferentemente da Constituição de 1988, que passou a prever essa titularidade ao proprietário do terreno em cujo solo ou subsolo se encontrava o minério.
(B)Todas as Constituições brasileiras sempre previram que o titular do domínio dos bens minerais era o proprietário do terreno.
(C)Nenhuma Constituição brasileira previu que o titular do domínio dos bens minerais era o proprietário do terreno.
(D)Os bens minerais são de titularidade da União, a quem compete exclusivamente e de modo indelegável a exploração desses recursos.
(E)A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o domínio dos recursos minerais à União, diferentemente da Constituição de 1891, que previa essa titularidade ao proprietário do terreno em cujo solo ou subsolo se encontrava o minério.
