Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência
Os bens alienáveis são os que se encontram livres de quaisquer restrições que impossibilitem sua transferência ou apropriação, podendo, portanto, passar, gratuita ou onerosamente, de um patrimônio a outro, quer por sua natureza, quer por disposição legal, que permite. i. o ar, o mar, a luz solar são exemplos de bens inexauríveis e inalienáveis. ii. a captação de bens inexauríveis, por meio de aparelhagem, do ar atmosférico ou da água do mar para extrair certos elementos com o escopo de atender a determinadas finalidades pode ser objeto de comércio. iii. alguns bens têm sua comercialidade excluída pela lei para atender aos interesses econômico-sociais. agora, assinale a alternativa correta:
1 Resposta
A alternativa correta é a B. Todas as assertivas estão corretas.
Os bens no geral, podem ser todos alienados e apropriados, porém existem exceções. Os bens inexauríveis são aqueles inapropriáveis, provenientes da própria natureza, também conhecidos como coisas comuns a todos.
São exemplos de bens inexauríveis o mar, a luz solar, o ar. Também enquadram-se nessa classificação os direitos de personalíssimos, pois são inalienáveis.
