O Sistema Tributário Nacional é o complexo de normas jurídicas (princípios, postulados e regras) disciplinadoras
O Sistema Tributário Nacional é o complexo de normas jurídicas (princípios, postulados e regras) disciplinadoras do tributo e das relações estabelecidas entre os sujeitos da obrigação tributária, sendo fundamentados na Constituição.
1 Resposta
1b - As afirmativas I e II estão corretas.
2c - O texto faz descrição relativa ao Imposto de Renda (IR).
3c - II e IV.
4b - I, IV e V.
Explicação:
Correção AVA