O direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade
O direito do consumidor é caracterizado pela busca de se equilibrar as relações em uma sociedade de massa. Nesse contexto, o tratamento dado às chamadas cláusulas abusivas é um marco no direito brasileiro, pois atenua a força obrigatória dos contratos. Dentro desse contexto, em qual momento é reestabelecido o equilíbrio contratual?.
1 Resposta
Os princípios do direito contratual, visam estabelecer essas diretrizes: Os princípios e a teoria contratual. Os princípios contratuais liberais. Autonomia da vontade. Liberdade contratual. Força obrigatória dos contratos. Efeito relativo do contrato.Os princípios sociais do contrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. Equilíbrio contratual.
Explicação: Esse equilíbrio é estabelecido já na fundamentação do contrato e estabelecimento de seus quesitos, tendo em vista que devam ser de acordo com a Boa-fé objetiva, sem a presença de cláusulas abusivas. e Caso o abuso tenha ocorrido, com o ingresso de uma ação judicial poderá pleitear pelo ressarcimento de seus direitos.
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