Qual é a principal característica do Estado Democrático de Direito?
1 Resposta
A principal característica do Estado Democrático de Direito é o respeito aos direitos humanos e ao Estado de Direito, com a garantia de direitos e liberdades fundamentais, assim como o estabelecimento de regras e princípios que regem a relação entre o Estado e seus cidadãos.