Carlito de Souza foi condenado em 2014 por um crime que cometeu dois anos antes e esta cumprindo pena
Carlito de Souza foi condenado em 2014 por um crime que cometeu dois anos antes e esta cumprindo pena em regime fechado desde então, já que a época de sua condenação o crime por ele praticado não permitia a progressão do regime. Porém, atualmente a lei penal foi alterada e permite que a pena a ser cumprida por Carlito possa ser em regime semi-aberto. Elaborado pela professora, 2018. Neste caso, ele poderá se beneficiar desta nova lei, em obediência ao princípio:.
1 Resposta
A resposta correta é a alternativa 5, que aponta que Carlito poderá se beneficiar desta nova lei, em obediência ao princípio da retroatividade benéfica da lei penal, assim ajuntado o individuo .
Apos a alteração da lei penal que permite que a pena a possa ser cumprida pelo individuo possa ser em regime semi-aberto, podendo ate mesmo entra em concesso e o mesmo pernoitar na cadeia dependendo do caso e da gravidade do crime cometido.
