A resolução conama n. 237/97, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece, em consonância
A resolução conama n. 237/97, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece, em consonância com o decreto n. 99.274/90 (que regulamenta a lei n. 6.938/81), três etapas ou fases, definidas conforme a emissão das seguintes licenças: licença prévia (lp), licença de instalação (li) e licença de operação (lo). sobre as três etapas ou fases do processo de licenciamento ambiental é correto afirmar: escolha uma:
1 Resposta
Resposta Correta
Na Licença Prévia, o empreendedor deve apresentar o estudo ambiental para avaliação dos impactos da atividade/empreendimento, pelo órgão ambiental competente.