A própria Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, e estes limites estão inseridos nos

Felipe

há 1 ano - Enem

A própria Constituição Federal impõe limites ao poder de tributar, e estes limites estão inseridos nos artigos 150 a 152. Os Princípios das imunidades constitucionais tributárias são considerados limitações constitucionais ao poder de tributar. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR: Unicesumar, 2019. Sobre os princípios tributários, assinale a alternativa correta:

0 Respostas

Mais perguntas de Enem

MAPA FISIOLOGIA GERAL E DO MOVIMENTO ! O corpo humano apresenta um funcionamento muito eficiente capaz

O laço de fita Não sabes, criança? Estou louco de amores…Prendi meus afetos, formosa Pepita.Mas

A relação trabalhista entre o empregador e o empregado pode ser analisada em diversas situações, tais

com base nas informações do texto na íntegra, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre

Calcule o valor presente líquido da compra desses equipamentos, assumindo um investimento inicial (desembolso

O que é uma campanha publicitária

A antropologia é uma ciência social ela se dividi entre

(fatec-sp) quando se aquece uma solução de água e cloreto de sódio, observa-se que o ponto de ebulição

Os viroides são moléculas pequenas, de RNA fita simples, c

1) Os fungos são utilizados pela indústria farmacêutica n

O câncer de ____________ ocupa o primeiro lugar entre os ti

No uso do diagrama de pareto deve devem constar nos eixos horizontal e vertical

Os gêneros discursivos são compostos por várias sequências textuais. Um conto de fadas, por exemplo,

Medidas de ph são muito comuns e, normalmente, é a primeir

as formas de se concluir um texto são muito variadas. contudo, há algumas estruturas fixas que podem ser

01 – as conjunções coordenativas são palavras que ligam duas orações ou termos da oração com a mesma

Oque aconteceu a rainha no filme de malevula

Marque a alternativa incorreta com relação à classificação dos elementos mórficos destacados nas

Para que a psicologia pudesse alcançar o status de ciência

Lamentavelmente, a lei dos crimes contra a ordem tributária é utilizada, muitas vezes, como meio rápido

Categorias

Administração