A Constituição Brasileira de 1891 estabeleceu a organização de um Estado Federal. Sobre o período histórico e essa Constituição, pode-se afirmar que: efetivou a República federal presidencialista, por meio da divisão dos três poderes e da trans- formação das províncias em estados-membros com autonomia relativa. Consolidou a República no Brasil, por meio de um governo parlamentar fundamentado na doutrina positivista. Seguiu o modelo federal dos EUA, no qual os estados-membros teriam total independência e só permaneceriam unidos em questões relati- vas ao comércio internacional e em casos de guerra.
