A responsabilidade do cirurgião-dentista pode ser entendida como obrigações de ordem penal, civil, ética e administrativa, às quais está sujeito no exercício de sua atividade. Assim, se comprovado um resultado lesivo ao paciente - por imprudência, imperícia ou negligência -, o cirurgião-dentista estará sujeito às penalidades previstas no Código Civil, sendo obrigado a satisfazer o dano e indenizar segundo a consequência provocada. Em processos cíveis, as partes poderão contratar um assistente técnico para fornecer, aos respectivos advogados, conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao tema.

Tendo em vista a possibilidade de um processo civil movido por um paciente insatisfeito com o tratamento odontológico realizado, considere as assertivas a seguir:

Está correto o que se afirma APENAS em:

I. O profissional deve elaborar, ao longo do tempo, o prontuário do paciente. Do contrário, a ficha que apresenta em juízo, forjada no ato de defesa, será irrelevante.

II. Quanto à documentação odontológica, as provas a serem apresentadas pelo profissional são pré-constituídas, ou seja, são produzidas a partir do processo civil instalado.

III. O prontuário odontológico deverá conter todas as ocorrências, suas consequências verificadas ao longo do atendimento, bem como todas as providências tomadas, já que falhas nessa documentação comprometerão a sua validade sob o aspecto legal.

IV. A ficha contendo anotações relativas aos custos e pagamentos, entremeadas de esparsas informações acerca do tratamento é considerada peça fundamental no processo.

V. Um prontuário composto de registro da anamnese, ficha clínica, plano de tratamento, receitas, atestados, modelos, radiografias e orientações pós-operatórias e/ou sobre higienização pode e deve ser pro- duzido por todo profissional.