Isabillypyc

há 3 anos

resposta: 'As músicas, ou qualquer outra obra intelectual, devem ser registradas na Biblioteca Nacional, (ou na Escola de Música da UFRJ). '

'Músicas (letras e/ou partituras) podem ser registradas individualmente ou em formato de coletânea. Cada pedido deverá ser acompanhado de pagamento de taxa. Sendo assim, ao registrar separadamente, o requerente pagará uma taxa para cada música; registrando como coletânea, pagará taxa única para todas. A proteção garantida pelo registro é a mesma nas duas formas, sendo a única diferença a emissão da certidão (em caso de coletânea, aparecerá apenas o título geral ou o nome de uma das músicas acrescentado de “e outras”).  O EDA não confecciona partituras; esse serviço deverá ser realizado pelo autor ou por profissional habilitado. '