A Norma Operacional Básica de 1993 (NOB 93) foi fruto da mobilização de diferentes atores do Movimento Sanitário que lutavam pela descentralização. Esses atores começavam a constituir estrategicamente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e os Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) no Ministério da Saúde, reivindicando melhores condições para que tivessem de fato autonomia na saúde local aumentavam. Considerando as informações apresentadas sobre a NOB 93, analise as afirmativas a seguir:I. Foi elaborada pelo trabalho do Grupo Especial de Descentralização (GED) e foi editada pelo Ministro da Saúde;
II. Criou o instrumento convenial para transferência de recursos entre o INAMPS, Estados, Municípios e Distrito Federal;
III. Equiparou prestadores públicos e privados na modalidade de financiamento e o pagamento de ambos é feito pela produção de serviços;
IV. Definiu o gerenciamento do processo de descentralização por meio da Comissão Intergestores Tripartite, Comissão Intergestores Bipartites e Conselhos Municipais.
Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:
