Durante o período que ocorria a Revolução Francesa em 1789, após a derrubada do Antigo Regime em França, a Assembleia Nacional Constituente apresentou em 26 de agosto de 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Tal declaração teve como base a Constituição Americana aprovada em 1788 e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América em 4 de julho de 1776. Fundamentado nestes dois documentos, os franceses conceberam suas próprias leis referentes a sociedade da época. Deve-se ressaltar que as leis aplicadas nesta declaração visavam a sociedade dos homens livres de França, segundo o ponto de vista do modelo burguês. Como a burguesia estava em ascensão, e agora no poder, após a derrubada da monarquia, as leis seria feitas mediante seus interesses.
