Resumo sobre a responsabilidade do estado com o desmatamento na Amazônia
Resumo sobre a responsabilidade do estado com o desmatamento na Amazônia
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Conclui-se que a competência prevalente de fiscalizar 85,6% do desmatamento que ocorre na Amazônia é dos estados. Contudo, quem mais realiza a fiscalização de forma supletiva é o órgão ambiental federal, o que pode comprometer sua capacidade instalada para atender às suas demais demandas.