Questão 4/5 - registro de imóveis uma característica do sistema registral alemão é a publicidade limitada:
Questão 4/5 - registro de imóveis
uma característica do sistema registral alemão é a publicidade limitada: para se obterem certidões dos atos arquivados, é necessária a demonstração de interesse justificado. (castro, lucas fernando de. registro de imóveis. curitiba: intersaberes, 2017.)
conforme os estudos da disciplina, essa característica do sistema alemão:
a ocorre de maneira idêntica no sistema brasileiro, devido à publicidade limitada prevista constitucionalmente.
b ocorre de igual maneira no sistema brasileiro, devido à publicidade limitada prevista no código civil.
c também ocorre no sistema brasileiro, porque a publicidade limitada é preconizada na lei de registros públicos.
d não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade plena dos registros, prevista constitucionalmente.
e não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade constitucional dos registros, que prevê a possibilidade consulta por qualquer pessoa, desde que comprove interesse de negociação sobre a propriedade.
1 Resposta
Olá!
A alternativa correta é:
D) Não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade plena dos registros, prevista constitucionalmente.
Porque, sabemos que o Registro de Imóveis é uma instituição que tem a capacidade legal para fazer publicidade de qualquer fato jurídico que tem a ver com bens imóveis.
Brazil com diferença do sistema registral imobiliário alemão, possui um sistema muito flexível com referência das competências, na forma em que, são publicados os fatos jurídicos, ou seja, tem uma publicidade plena e que além disso é prevista constitucionalmente.
