O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como o contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo da coisa não fungível, mediante certa retribuição. Sobre o tema, marque a alternativa incorreta: É representativo de uma das formas mais tradicionais de uso indireto no mercado imobiliário. Está previsto na Lei 8.245/91 (Lei de Locações dos Imóveis Urbanos). Funciona também para o empréstimo de bens fungíveis. O comodato difere da locação por ser gratuito. Demanda autorização do cônjuge quando superior a 10 (dez) anos.
